Pagamento da Educação: dia 12?

Continuam os questionamentos dos trabalhadores da educação a respeito do dia do pagamento. O esperado por todos é que a Prefeitura de Camocim faça o pagamento no 1º dia útil do mês. Todavia, permanece em vigor o Decreto Municipal nº 0115001/2018 que dispôs que o pagamento será feito até o dia 12 de cada mês. 

Diante desse cenário, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC entrou em contato com a Secretária Municipal de Educação, Professora Elizabete Magalhães, no intuito de saber a data prevista para o pagamento. E a resposta? Dia 12.

Continuamos entendendo que é preciso e possível ao Município indicar uma data específica para pagamento mensal de cada Secretaria. Entendemos ainda que é perfeitamente possível que a data para pagamento dos profissionais da educação seja mantida no primeiro dia útil de cada mês.

Ora, nos dois primeiros meses de 2018 os repasses do FUNDEB para o Município de Camocim, conforme indica o site do Banco do Brasil, alcançaram um montante de R$ 8.341.713,36, enquanto que a folha de pagamento de toda a educação no acumulado desses dois primeiros meses girará em torno de R$ 4 milhões de reais.

Então, o problema é dinheiro ou boa vontade? Falta organização ou respeito ao trabalhador da educação? Diante desse quadro de receitas e de despesa, qual o problema enfrentado pelo Município para que se justifique um desmantelo desse no calendário de pagamento? 

Esperamos também que o Conselho do FUNDEB tome “pé da realidade”, procure apurar as informações e cobre dos gestores da educação municipal os devidos esclarecimentos e providências.

Os trabalhadores da educação aguardam o bom senso da Gestão Municipal quanto a essa demanda: que o pagamento seja feito nesse dia 1º de Março, o que indicará que os anseios da categoria estão sendo considerados.

Sindicato APEOC – Camocim

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação.

Luto: Professora Conceição Menezes

O Sindicato APEOC – Camocim vem manifestar votos de pesar pela morte da Professora Maria da Conceição Menezes Rodrigues.

Professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino e sócia do Sindicato APEOC, Conceição Menezes foi um grande exemplo de profissional, querida e estimada em todas as Unidades de Ensino onde pode desenvolver sua prática pedagógica.

Além do profissionalismo, a Professora Conceição Menezes deixa um grande testemunho de luta, de perseverança e de retidão, traços que marcaram tão bem sua vida social, eclesial e familiar.

Aos familiares e amigos, rogamos que Deus conceda o necessário conforto neste momento de grande dor.

Sindicato APEOC - Camocim.

Rede Municipal: Qual será mesmo o dia do pagamento dos servidores?

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC protocolou no último dia 15 de fevereiro um ofício para a Prefeita Monica Aguiar, solicitando que a Gestão Municipal elabore e publique, com a devida antecedência, um calendário de pagamento dos servidores municipais.

E qual a importância desse pedido?

Veja: o Decreto Municipal nº 0115001/2018, de 15/11/2018, instituiu um novo cronograma de pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais, referente ao exercício financeiro de 2018, dispondo que o pagamento será feito até o dia 12 de cada mês. Todavia, apenas determinar que o pagamento será feito até o dia 12 é algo que deixa a desejar e não ajuda o servidor público a se organizar, visto que o servidor não sabe com precisão o dia em que receberá o próprio salário.

Entendemos que é preciso e possível ao Município indicar uma data específica para pagamento mensal de cada Secretaria, ação que ajudará não apenas os servidores quanto à organização financeira pessoal e familiar, mas também o próprio comércio e o setor local de serviços.

O Sindicato APEOC também entende, e deixou isso claro no ofício, que considerando a evolução de receitas e despesas referentes ao FUNDEB nos últimos meses, bem como as previsões trazidas para o ano em curso, é perfeitamente possível que a data para pagamento dos profissionais da educação seja mantida no primeiro dia útil de cada mês.

Comprova esse entendimento o acompanhamento dos valores creditados no FUNDEB nos 50 primeiros dias do ano de 2018, uma cifra de R$ 6.705.948,67, sendo que a folha de pagamento da educação, nos dois primeiros meses do ano, ao que tudo indica, não ultrapassará os R$ 4 milhões de reais.

Aguardamos o bom senso da Gestão Municipal quanto a essa demanda. Que os clamores e anseios dos(as) trabalhadores(as) da educação sejam considerados, sejam atendidos.

Sindicato APEOC – Camocim

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação.

Gratificação por Deslocamento (GPD) e Gratificação para Professores lotados em turmas de Educação Inclusiva

Atenção, Professor! Atenção, Professora!

O ano letivo 2018 na rede pública municipal de ensino teve início na segunda-feira, 19 de Fevereiro. E com o reinício das atividades, os profissionais do magistério lotados em unidades escolares situadas em localidades que exijam deslocamentos não podem esquecer de requerer a Gratificação por Deslocamento (GPD), benefício estabelecido pela Lei Municipal nº 1113/10 (PCRM), no artigo 53.

Podem ser alcançados por tal benefício os docentes que exercem atividades de regência em sala e os que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades, correspondente as atribuições de administrar e coordenar as unidades escolares.

Outro benefício que acertadamente o Município de Camocim contemplou no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCRM (Lei Municipal nº 1113/2010) foi a gratificação para professores que atuam efetivamente na educação inclusiva, destacando os percentuais de:

- 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico dos professores que atuarem na docência de turmas específicas de alunos com necessidades educacionais especiais (Art. 51, caput);

- 2% (dois por cento) sobre o vencimento básico da referência inicial da Classe PEB II (referência 11), por cada aluno incluído, até o limite de 20%, valor a ser pago para os professores que atuarem na docência de turmas com inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, respeitado o limite de 20% (vinte por cento).

Para fazer jus à gratificação, o profissional deve apresentar os laudos que comprovem que o(a) aluno(a) atendido(a) enquadra-se como aluno(a) com necessidade educacional especial, além de certificado de formação para atendimento na educação inclusiva.

Portanto, caro docente, não durma no ponto! O Sindicato APEOC está à disposição para orientação e confecção dos requerimentos.

Sindicato APEOC - Camocim

Nenhum passo atrás!

“Reforma" da Previdência: FIM DA APOSENTADORIA!

Se a “reforma” da Previdência (PEC 287) for aprovada, milhões de brasileiros não conseguirão se adequar as novas regras impostas pelo governo para a aposentadoria. Outros tantos, serão seriamente prejudicados com a queda nos valores concedidos.

Pesquisas apontam que mais de 85% dos brasileiros rejeitam essa “reforma”. Mesmo assim, o governo impopular de Michel Temer quer, a todo custo, aprová-la no Congresso, prejudicando seriamente mais uma vez as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros.

É por isso que o povo brasileiro está indo às ruas para dizer NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA! Vamos às ruas também para alertar: “Se mudar, o Brasil para!” E vamos ainda ficar de olhos para saber quem é quem no Congresso Nacional, pois quem vota contra os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, não merecerá ser reeleito. 

E O QUE MUDA COM A “REFORMA”?

Pela proposta de “reforma”, fica estabelecida uma nova idade mínima de aposentadoria: 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Além de alcançar a idade mínima, será necessário contribuir por, no mínimo, 15 anos com o INSS. Para os servidores públicos exige-se o mínimo de 25 anos de trabalho. Atualmente, não existe idade mínima para o homem que contribui por 35 anos e para a mulher que contribui por 30 anos.

Também pelas regras atuais, o trabalhador que contribui durantes 15 anos pode se aposentar com uma idade mínima, sendo 60 anos para a mulher e 65 para o homem. Porém, chegando à devida idade, o contribuinte fará jus a apenas 60% do valor da média das contribuições, e não mais aos 85% atribuídos atualmente.

Para professores, a idade mínima será de 60 anos, independentemente do sexo. Policiais e pessoas submetidas a trabalhos prejudiciais à saúde, sejam homens ou mulheres, terão direito de deixar o mercado de trabalho aos 55 anos.

Outra infeliz medida que afetará duramente os valores concedidos a título de aposentadoria está relacionada às novas regras de cálculo. Atualmente, somente são considerados 80% dos maiores salários de contribuição. Pela reforma, serão levadas em conta todas as contribuições feitas ao longo da vida laboral, rebaixando ainda mais a média.

DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA: Será que o problema está no trabalhador? 

A proposta insiste apenas em cortes de direitos, quando deveria abordar também a cobrança aos grandes devedores, o combate à sonegação e aperfeiçoamento na gestão dos recursos. Dados recentes divulgados pela Receita Federal dão conta que grandes empresas no Brasil devem mais de R$ 450 bilhões à Previdência Social. 

Na lista de devedores, que tem mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social. Percebe-se que o déficit da previdência é um discurso ideológico que não respeita a Constituição. Por que não se cobra de quem deve ao INSS? 

Outra forma eficaz para garantir o equilíbrio das contas seria a criação de empregos formais, o que aumentaria as receitas no caixa da Previdência. Portanto o déficit é decorrente de problemas sérios de gestão, na cobrança, e é fortemente influenciado pela crise econômica.

Argumenta-se que esse processo de reforma da previdência tem acontecido em muitos países. Mas isso não significa que o imposto cobrado pela previdência oficial nesses países seja o mesmo, tampouco que as reformas lá praticadas tenham alterado os valores do benefício concedido aos novos aposentados. É preciso reconhecer que países como Alemanha, Espanha, Itália e França entregam um conjunto de serviços públicos de qualidade muito superior aos serviços prestados aqui no Brasil. Além disso, a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, fazendo com que a viabilidade de serviços públicos como o da previdência fosse algo acima de qualquer suspeita, ou seja, deveria ser o melhor do mundo.

Para a "Reforma" da Previdência, DIGA NÃO!

Sindicato APEOC - Camocim

Nenhum passo atrás! Nenhum direito a menos!

CONVOCAÇÃO: 19/02 - Paralisação Nacional

19/02 - Paralisação Nacional

21/02 - Atendimento Jurídico

É Piso cá e Novo Fundeb lá!

Na abertura dos trabalhos de 2018 da Assembleia Legislativa, o Sindicato APEOC marcou presença para cobrar do governador Camilo Santana a recomposição diferenciada dos profissionais da Educação. A entidade reivindica a aplicação do mesmo percentual de aumento do Piso Nacional do Magistério na Carreira estadual, 6,81%, para efetivos (ativos e aposentados) e temporários.

A campanha local está conectada com a luta nacional por mais financiamento para a Educação. É por isso que o Sindicato APEOC defende: Piso cá e Novo Fundeb lá! A entidade destaca a importância de todos os atores sociais da Educação se envolverem nessa batalha para tornar o Fundeb permanente em lei e com maior complementação da União.

Além do governador, o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo; o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro; o secretário-geral, Helano Maia; o secretário executivo adjunto da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Juscelino Linhares; e demais diretores abordaram vários deputados e gestores do Governo do Estado para cobrar apoio às lutas dos profissionais da Educação.

Com informações do Site do Sindicato APEOC (https://apeoc.org.br/)

Sindicato APEOC

Nenhum passo atrás!

Precatório do FUNDEF: a luta continua!

O Sindicato APEOC retomou em Camocim, nesta segunda-feira (05/02), a mobilização em prol dos precatórios do FUNDEF. Estivemos com equipes na entrada da CREDE 04 e do ITES, recepcionando os professores que se dirigiam aos encontros pedagógicos e entregando informes a respeito da luta travada pela categoria docente.

Em Camocim, lamentavelmente, a via da negociação tem sido negligenciada pela Prefeitura. Diante dos anseios da categoria, a postura da gestão municipal tem sido de silêncio e de indiferença. Já o Sindicato, por sua vez, permanece aberto ao diálogo, na esperança de que os justos clamores dos docentes sejam atendidos.

Além da mobilização social em torno do tema, o Sindicato APEOC conta com uma banca especializada de advogados que permanece atenta ao processo. Nosso brado permanece o mesmo: o precatório do FUNDEF é da educação e 60% dos valores repassados ao Município deve ser destinado aos professores.

Sindicato APEOC – Camocim

Nenhum passo atrás!

Após pressão, Prefeitura efetua o pagamento de Janeiro/2018!

A Prefeitura de Camocim anuncia em seu site (http://camocim.ce.gov.br/) a regularização do pagamento dos servidores da educação. O salário referente ao mês de Janeiro/2018 foi creditado na manhã desta sexta-feira, 02/02.

O Sindicato APEOC insiste na defesa de que todos os salários dos servidores da educação sejam pagos no 1º dia útil de cada mês. Com boa organização e com atenção ao princípio administrativo da eficiência, é possível. Os números, conforme o site do Banco do Brasil, comprovam isso. Vejamos!

Somente no mês de Janeiro/2018, os repasses do FUNDEB para o Município de Camocim foram de R$ 2.972.918,29. No mesmo mês, segundo a nota da Prefeitura, a folha de pagamento dos servidores da educação foi de R$ 1.497.780,07. Nos dois primeiros dias de Fevereiro/2018, foram mais R$ 1.398.599,45, repassados ao Município a título de complementação da União. Ao todo, nos 33 dias de 2018, os repasses atingem a marca de R$ 4.371.517,74.

Permanecemos na luta para que essa demanda dos servidores da educação (religioso pagamento no 1º dia útil de cada mês) seja atendida. E se dá para fazer, que se faça! Todos ganham com isso. 

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa da educação e de seus profissionais!

Pagamento?

Servidores da educação estão se dirigindo às agências bancárias neste dia 1º de fevereiro para receberem seus sagrados salários e estão se deparando com uma triste constatação: a Prefeitura ainda não fez o repasse do salário do mês de Janeiro/2018.

E qual a explicação da Prefeitura de Camocim para isso? Consta no site da Prefeitura um informe indicando que as Secretarias Municipais e demais órgãos do município de Camocim, deverão encaminhar para a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, os dados para as averbações na folha de pagamento até o último dia útil de cada mês, do exercício financeiro de 2018, para que se processe a elaboração, geração e pagamento da Folha, até o dia 12, do mês subsequente.

Ou seja: a Prefeitura de Camocim alterou o calendário de pagamento sem informar nada a seu ninguém. Sem consideração alguma pelo servidor, não se teve o mínimo de decência de divulgar a notícia com antecedência para que o trabalhador pudesse se preparar, procurando minimizar os constrangimentos dessa infeliz atitude. E se quer indicam uma data para o referido pagamento. Lamentável! 

Falta de dinheiro em caixa? Para a educação, essa é uma desculpa que não cola! Consta no site do Banco do Brasil que no mês de Janeiro/2018 foram repassados R$ 2.972.918,29. Se tomarmos como base o valor da folha de pagamento do FUNDEB em dezembro/2018 (período em que se contava ainda com contratados em folha), o gasto foi de R$ 2.625.985,06. Então, não há justificativa para atraso algum no pagamento do trabalhador da educação. 

O Sindicato APEOC está com audiência marcada com a Secretária Municipal de Educação para este dia 02/02 (sexta-feira), às 11h30. Aproveitaremos para tratar também dessa inesperada situação.

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa da educação e de seus profissionais!

Aniversariantes do mês - Fevereiro/2018

01/02/2018                                                      

Maria Gomes do Nascimento – Professora

Maria Ivana Pereira – Professora

Marilene Dias da Silva Cordeiro – Professora

Meiriane Dias Sampaio – Professora

02/02/2018                                                      

Francisca Alexandre da Silva – Merendeira

Katrine da Silva Reis – Professora

Maria das Dores do Nascimento – Professora

Maria de Jesus Rocha – Professora – Professora

03/02/2018                                                      

Antonilda Sousa do Nascimento – Professora

José Osmar de Carvalho – Vigia

Maria das Graças de Lima – Professora

Maria Lenilda Marques – Professora

04/02/2018                                                      

Antonia Basílio de Pinho – Professor

Irleno Santos da Silva – Professor

Neusa Setubal Monteiro – Professora

05/02/2018                                                      

José Adriano Almeida Tabosa – Professor

Maria Albanisia Queiroz Almada – Professora

06/02/2018                                                      

Antonio da Silva Gomes Junior – Professor

Elivaldo Sudário da Silva – Vigia

Manoel de Araújo Santana – Vigia

Maria Anete dos Santos – Auxiliar de Serviços

Maria de Fátima da Paz Pessoa – Auxiliar de Serviços

Maria Eva Dias da Silveira – Auxiliar de Serviços

07/02/2018                                                      

Antonia Eduarda de Paula – Merendeira

Fátima Maria de Meneses do Carmo – Professora

Francisca das Chagas Maciel dos Santos – Professora

Gilmara Ximenes da Silva – Professora

Mirtes Maria Rodrigues Barros – Sócia Estadual

Wanderle Evangelista de Albuquerque – Vigia

08/02/2018                                                      

Expedito Rodrigues da Costa – Professor

José Edilson Rufino de Aguiar – Vigia

Leiliane Ferreira da Silva Pereira – Professora

09/02/2018                                                      

Antonio José dos Santos Oliveira – Vigia

Carlos José Bento de Andrade – Professor

Ivanês Gomes do Nascimento – Professora

10/02/2018                                                      

Fátima Torres Lima – Sócia Estadual

Maria Araci de Araújo – Merendeira

11/02/2018                                                      

Maria da Conceição Moita de Aguiar – Professora

Maria Lurdeste da Silva de Almeida – Merendeira

12/02/2018                                                      

Maria Dilourdes de Almeida Lopes – Merendeira

Maria do Socorro Aragão Alves – Sócia Estadual

Rita Sotero Pessoa – Auxiliar de Serviços

Tânia Maria de Araújo Souza – Professora

13/02/2018                                                      

Caetano Teles de Araújo – Professor

Maria Vilian da Costa Silva – Merendeira

14/02/2018                                                      

Ana Kilvia de Andrade da Silva – Professora

Gerardo Valentino de Araújo – Vigia

Maria da Conceição Cunha Sampaio – Professora

15/02/2018                                                      

Eunice de Albuquerque Abreu Cruz – Auxiliar de Serviços

Hildete Fontenele Trévia – Professora

16/02/2018                                                      

Maria Sueli da Costa Pessoa – Professora

17/02/2018                                                      

Luzia Maria dos Santos – Merendeira

Maria Fátima Mota – Professora

18/02/2018                                                      

Raimundo de Oliveira do Carmo – Vigia

19/02/2018                                                      

Antonia Ribeiro da Silva – Professora

20/02/2018                                                      

Mary Jane Paiva Gomes – Professora

21/02/2018                                                      

Cristiana da Silva Pereira – Auxiliar de Serviços

Luis Carlos Barbosa – Professor

Regina Paula Torquato Viana – Professora

23/02/2018                                                      

Jane Luiza da Silva Dias – Professora

João Eudmar de Almeida – Sócio Estadual

Manoel Carvalho Nicolau – Vigia

24/02/2018                                                      

Antonio Lourenço Freitas – Professor

25/02/2018                                                      

Andréia Russo Trévia Fonteles – Professora

27/02/2018                                                      

Antonia Antonieta G. Rodrigues Costa – Merendeira

Cecília Monsão Monteiro dos Santos – Professora

Francisca de Oliveira Cunha – Professora

Maria Neide Monteiro Araújo – Professora

29/02/2018                                                      

Luciana Lins de Carvalho – Professora

Manuel Marques Ferreira Sobrinho – Vigia